PLANOZERO

Termos e Condições

Última atualização: 11/05/2026

Ao utilizares o site planozero.pt aceitas os presentes termos. Lê com atenção antes de submeter pedidos ou efetuar reservas.

1. Identificação

PlanoZero, com sede em Faro, Portugal. Contacto: comercial@planozero.pt.

2. Objeto

O PlanoZero disponibiliza serviços profissionais (solicitadoria, contabilidade, design, importação, entre outros) e aluguer de espaços (sala de reuniões, secretárias) na zona de Faro.

3. Pedidos de serviço

O cliente submete o pedido através do site ou do portal autenticado.
O pedido pode estar sujeito a confirmação prévia e pagamento de adiantamento.
Os estados do pedido (em análise, aguarda documentos, em execução, concluído) são comunicados via portal e email.

4. Reservas de espaço

As reservas de sala de reuniões são feitas para blocos horários definidos.
Cancelamentos com menos de 24 horas podem implicar cobrança do bloco reservado.
O PlanoZero reserva-se ao direito de recusar ou reagendar reservas por motivos operacionais.

5. Pagamentos

Os valores apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação contrária.
Métodos disponíveis: transferência bancária, MB WAY, multibanco (via IfThenPay).
O comprovativo é validado manualmente — o serviço inicia após confirmação.

6. Direito de livre resolução

Nos termos do DL n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver o contrato, salvo quando o serviço já tenha sido integralmente prestado com consentimento expresso, caso em que o direito caduca.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos) é propriedade do PlanoZero ou utilizado com autorização. Não é permitida a reprodução sem consentimento.

8. Limitação de responsabilidade

O PlanoZero esforça-se por manter a informação atualizada mas não garante a ausência de erros. Não nos responsabilizamos por interrupções pontuais do serviço por motivos técnicos ou de força maior.

9. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios, o foro competente é o da comarca de Faro, com renúncia expressa a qualquer outro.